Em 2023, celebramos quinze anos da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras. Embora tenha havido progressos, ainda persistem desafios significativos na implementação desta lei. As escolas mantêm uma visão eurocêntrica, apresentam os povos indígenas de forma estereotipada e como meras curiosidades folclóricas.
Os currículos e professores não indígenas ainda falham em abordar adequadamente a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, que incluem mais de 305 povos e 274 línguas no Brasil. Para enfrentar essa marginalização, é necessário valorizar os saberes tradicionais conforme as realidades e pluralidade dos povos, respeitar e incorporar métodos de ensino culturalmente relevantes.
Os direitos educacionais dos povos indígenas são reconhecidos pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, que garantem a autonomia dessas comunidades na gestão de seus sistemas educacionais. A Terra Indígena é considerada um bem coletivo essencial, ligado aos valores espirituais e culturais dessas comunidades.
A política nacional de Educação Escolar Indígena (EEI) valoriza os processos educativos tradicionais, implementam escolas indígenas específicas e diferenciadas que respeitam os métodos de ensino próprios, adaptando-os às necessidades de cada povo. A Educação Intercultural Indígena promove a interculturalidade crítica, é promotora de trocas entre diferentes formas de conhecimento.
Essa abordagem visa oferecer uma alternativa ao conhecimento científico ocidental, enaltecer os saberes tradicionais dos povos indígenas e promover um intercâmbio de conhecimentos enriquecedor. A escola indígena intercultural empodera os sujeitos indígenas para um diálogo de trocas de saberes, fundamental para compreender e defender suas culturas, conhecimentos e direitos territoriais na contemporaneidade.
A complementaridade na Educação Escolar Indígena representa uma troca mútua de conhecimentos, integrando diferentes cosmologias e epistemologias sem competição ou antagonismos. A Educação Indígena, conforme destaca por Daniel Munduruku, possui uma natureza concreta e mágica, integrada à vida cotidiana e aos sonhos, desafia a separação entre atividades diárias e a magia da existência.
A prática educacional indígena é guiada pela inter-relação entre experiências de vida, observação dos fenômenos naturais e a conexão entre todos os seres. Portanto, a Educação Escolar Indígena revitaliza os saberes tradicionais, oferece um espaço vital para a afirmação e fortalecimento das comunidades indígenas. Nesse sentido, os cursos de Licenciatura Intercultural Indígena desempenham um papel fundamental na consolidação da EEI, capacitam professores a partir de recursos pedagógicos próprios de cada povo e um profundo entendimento das culturas, línguas e cosmovisões de suas comunidades.
É essencial que os professores não indígenas dialoguem com os conhecimentos produzidos pelos colegas indígenas e acessem suas pesquisas, enriquecendo o ensino com uma visão contextualizada e ampla da história indígena, promovendo uma educação inclusiva e respeitosa da diversidade de povos e culturas.